Gabriela Castro
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Gabriela Castro

Comentário · há 8 anos

Você lembra do revogado art. 526 do CPC/73?

Jusdecisum · há 8 anos

Tive ações de cumprimento de sentença eletrônicos em que, após a sentença, o executado interpôs agravo de instrumento e não comunicou o juízo de origem. Este, por sua vez, sem o conhecimento do agravo, certificou o trânsito em julgado e determinou a liberação em favor do exequente dos valores depositados em juízo. Concordo que mesmo sendo os autos eletrônicos, é prudente comunicar o juízo de origem a interposição do agravo.

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Gabriela Castro

Comentário · há 10 anos

Destaques processuais do informativo 544/STJ

Luiz Dellore · há 12 anos

Muito boa matéria Dr.
Qual sua opinião sobre as recentes decisões que têm exigido filiação do exequente ao IDEC?
E sobre o REsp 1.438.263-SP?

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Gabriela Castro

Comentário · há 12 anos

A venda e a doação de imóvel de ascendente a descendente: possibilidades e consequências

Sergio Eduardo Martinez · há 12 anos

Só lembrando que, desde 2010, o regime da separação obrigatória de bens no casamento se aplica às pessoas com idade superior a 70 anos, e não mais 60 anos como dispõe o artigo 1.641, II, do Código Civil.

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Recomendações

Camila Ricardo Verissimo

Comentário · há 7 anos

Modelo de como preencher o Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE

Eduardo Pedro Gonçalves · há 8 anos

Boa tarde, apenas para enriquecer a contribuição... segue endereço do formulário atualizado e disponibilizado pelo TJ SP http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais

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Professor Godinho

Comentário · há 7 anos

Ação de Oferta de Alimentos - modelo

Fernanda Izzo · há 11 anos

Apenas para alertar que a Lei nº 11.608, de 29 de dezembro de 2003 que prevê a não sujeição do recolhimento da taxa judiciária ......... serve apenas para o Estado de São Paulo, pois é uma Lei Estadual

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Eduardo Lucas Vieira

Comentário · há 9 anos

Cheque: prazos e ações judiciais cabíveis para cobrança

Batistute Peloi e Advogados Associados · há 11 anos

Certamente que ninguém irá propor uma Ação Monitória para cobrança de cheque prescrito sem mencionar as importantíssimas Súmulas do STJ, capazes de demonstrar que o cheque é prova bastante do procedimento especial, diferente do que afirma este texto.

Súmula 299: É admissível a ação monitória fundada em cheque prescrito.

Súmula 531: Em ação monitória fundada em cheque prescrito, ajuizada contra o emitente, é dispensável a menção ao negócio jurídico subjacente à emissão da cártula.

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